Política de Privacidade

Última atualização: 16/01/2025

O Sun Bay Hotéis Pipa está comprometido com a segurança e a privacidade dos dados pessoais tratados, respeitando os direitos dos titulares de dados. Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais de usuários do site, clientes, colaboradores, sócios e demais pessoas relacionadas ao hotel, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR – Regulamento (UE) 2016/679), bem como com as normas ISO relevantes, incluindo a ISO 27001 e a ISO 27701.

Princípios

Todas as operações de tratamento de dados pessoais realizadas pelo Sun Bay Hotéis Pipa são pautadas pelos seguintes princípios:

1. Finalidade: O tratamento de dados pessoais será realizado para cumprir um propósito legítimo, específico, explícito e devidamente informado ao titular.
2. Adequação: O tratamento de dados pessoais será compatível com as finalidades informadas ao titular.
3. Necessidade: O tratamento de dados pessoais será limitado ao mínimo necessário para atingir as finalidades pretendidas.
4. Livre Acesso: Será garantida ao titular a consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais.
5. Qualidade dos Dados: Os dados pessoais tratados serão precisos, claros, relevantes e atualizados.
6. Transparência: As informações relativas ao tratamento de dados pessoais serão de fácil acesso, claras e precisas, permitindo que o titular saiba como seus dados são tratados, as finalidades do tratamento, sua forma e duração, e com quem seus dados são eventualmente compartilhados.
7. Segurança: Serão adotadas medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas, como distribuição, alteração e perda.
8. Prevenção: Serão adotadas medidas capazes de prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais.
9. Não Discriminação: Dados pessoais jamais serão tratados para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos.
10. Responsabilização e Prestação de Contas: Serão adotadas medidas capazes de comprovar a observância e o cumprimento da legislação aplicável, bem como a eficácia dessas medidas para proteger os dados pessoais.

Definições

• Dado Pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Titular de Dados: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Controlador: Pessoa natural ou jurídica que determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais.
• Operador: Pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Dados Pessoais Tratados pelo Sun Bay Hotéis Pipa

Todas as informações encaminhadas por colaboradores, associados, parceiros, clientes ou terceiros são protegidas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e apenas utilizadas para as finalidades às quais foram coletadas. Assim, o Sun Bay Hotéis Pipa poderá tratar os seguintes dados pessoais:

• Dados de Informações Pessoais: Nome completo, endereço, data de nascimento, nacionalidade, dados de documentos de identificação (como RG, CPF, passaporte), endereço de e-mail, número de telefone.
• Dados Acadêmicos e Profissionais: Histórico profissional, emprego atual, profissão, cargo, escolaridade.
• Informações Financeiras: Dados de pagamento, remuneração, conta bancária, informações de cartão de crédito ou débito.
• Dados de Preferências: Preferências de quarto, alimentação, serviços adicionais.
• Dados de Saúde: Informações sobre necessidades especiais ou restrições alimentares (apenas com consentimento explícito do titular).
• Dados de Navegação: Endereço IP, modelo de dispositivo, sistema operacional, tipo e versão do navegador, dados de localização, histórico de navegação em nossos sites e aplicativos.

Finalidades do Tratamento

• Dados de Informações Pessoais: Para identificar e confirmar a identidade do titular para fins de prestação de serviços; para compor banco de dados de colaboradores, associados, parceiros, sócios e afins; para comunicação e atendimento ao cliente.
• Dados Acadêmicos e Profissionais: Para formação de banco de dados de candidatos a vagas de emprego, estágio e prestação de serviços no Sun Bay Hotéis Pipa.
• Informações Financeiras: Para processar pagamentos, identificar e confirmar a identidade do titular, atender demandas fiscais, legais e/ou regulatórias.
• Dados de Preferências: Para personalizar e melhorar os serviços oferecidos, atender às preferências e necessidades dos clientes.
• Dados de Saúde: Para atender a necessidades especiais e garantir a segurança e o bem-estar dos hóspedes.
• Dados de Navegação: Para melhorar a experiência do usuário em nossos sites e aplicativos, realizar análises e estudos estatísticos.

Além disso, os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• Realização de reuniões e videoconferências.
• Realização de treinamentos.
• Elaboração de documentos e contratos.
• Análise de produtos, casos ou demais situações apresentadas por clientes para elaboração de consultas, memorandos e pareceres.
• Gestão de investigações e auditorias.

Bases Legais para o Tratamento

Todas as operações de tratamento de dados pessoais são realizadas com respaldo na legislação brasileira e europeia de proteção de dados pessoais, conforme aplicável, e baseiam-se nas seguintes bases legais:

• Consentimento do Titular: Quando aplicável, especialmente para o tratamento de dados pessoais sensíveis.
• Execução de Contrato: Para cumprir obrigações contratuais com o titular.
• Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulamentar: Para atender a exigências legais ou regulatórias.
• Legítimo Interesse do Controlador: Quando o tratamento é necessário para atender interesses legítimos do Sun Bay Hotéis Pipa, desde que não prejudiquem os direitos e liberdades fundamentais do titular.

Compartilhamento de Dados

Para atingir as finalidades listadas, o Sun Bay Hotéis Pipa poderá compartilhar dados pessoais com os seguintes terceiros:

• Prestadores de Serviços: Correspondentes, escritórios parceiros (nacionais ou internacionais), auditores, contadores, tradutores, instituições financeiras, provedores de softwares e tecnologias necessárias para a gestão e segurança do hotel.
• Autoridades Governamentais e Reguladoras: Órgãos reguladores ou autoridades públicas, como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e autoridades equivalentes na União Europeia.
• Parceiros Comerciais: Com consentimento prévio do titular, para fins promocionais ou de marketing.

Todos os terceiros que recebem dados pessoais estão contratualmente obrigados a protegê-los em conformidade com esta Política de Privacidade e a legislação aplicável.

Transferência Internacional

O Sun Bay Hotéis Pipa poderá transferir dados pessoais para fora do Brasil, incluindo para países que não proporcionam um nível adequado de proteção de dados pessoais segundo a legislação aplicável. Nesses casos, adotaremos as medidas de segurança adequadas para garantir a proteção dos dados transferidos, tais como:

• Cláusulas Contratuais Padrão: Contratos que garantem a proteção dos dados pessoais de acordo com os padrões exigidos pela LGPD e pelo GDPR.
• Consentimento do Titular: Quando aplicável, mediante consentimento explícito para a transferência internacional.

Direitos dos Titulares

Os titulares de dados possuem diversos direitos garantidos pela legislação brasileira e europeia de proteção de dados pessoais. São eles:

1. Confirmação de Existência e Acesso aos Dados: Direito de confirmar se o hotel realiza o tratamento de seus dados pessoais e de acessar tais dados.
2. Correção de Dados Incompletos, Inexatos ou Desatualizados: Direito de solicitar a correção ou atualização de seus dados pessoais.
3. Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.
4. Portabilidade dos Dados: Direito de solicitar a transferência de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviços ou produtos, mediante requisição expressa.
5. Eliminação dos Dados Tratados com Consentimento: Direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei.
6. Informação sobre Compartilhamento: Direito de saber com quais entidades públicas e privadas o hotel compartilha seus dados.
7. Informação sobre a Possibilidade de não Consentir: Direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
8. Revogação do Consentimento: Direito de revogar o consentimento a qualquer momento.
9. Oposição: Direito de se opor ao tratamento realizado com base em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da legislação.
10. Reclamação: Direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou autoridade competente.

Para exercer seus direitos, o titular deve entrar em contato através do e-mail: [E-mail de Contato].

Retenção e Eliminação de Dados Pessoais

O Sun Bay Hotéis Pipa reterá os dados pessoais pelo período necessário para o cumprimento das finalidades mencionadas nesta Política, bem como para cumprir obrigações legais ou regulatórias.

A forma e o período de retenção serão definidos de acordo com a natureza dos dados pessoais coletados e com a finalidade do tratamento. Após o término do tratamento, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados, salvo nas hipóteses previstas em lei.

Medidas de Segurança

O Sun Bay Hotéis Pipa adota diversas medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança de todos os dados pessoais tratados, em conformidade com a ISO 27001 e ISO 27701. Essas medidas incluem:

• Controle de Acesso: Restrição de acesso físico e lógico aos dados pessoais.
• Criptografia: Uso de criptografia para proteger dados sensíveis.
• Firewall e Sistemas de Detecção de Intrusão: Proteção contra acesso não autorizado.
• Treinamento de Colaboradores: Capacitação contínua em práticas de segurança da informação e proteção de dados pessoais.
• Políticas Internas: Implementação de políticas e procedimentos para garantir a conformidade com as legislações aplicáveis.

Cookies e Tecnologias Similares

O Sun Bay Hotéis Pipa utiliza cookies e tecnologias semelhantes em seu website para melhorar a experiência do usuário. Os tipos de cookies utilizados são:

1. Cookies Essenciais

Necessários para o funcionamento do site, permitindo a navegação e o uso de recursos básicos, como acesso a áreas seguras. Sem esses cookies, os serviços solicitados não podem ser fornecidos.

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Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada conforme o Sun Bay Hotéis Pipa considerar necessário. A nova versão será disponibilizada na mesma seção do website em que esta se encontra. Recomendamos que o titular reveja esta Política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.

Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações referentes a esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• Nome: Emanuel Gurgel
• E-mail: reservas@sunbay.com.br
• Endereço: Av. Baia dos Golfinhos, 125 – Praia da Pipa – Tibau do Sul – RN
• Telefone: 84 3246-2373

Reconhecimento e Concordância

Ao utilizar nossos serviços, você reconhece que leu e compreendeu esta Política de Privacidade e concorda com o tratamento de seus dados pessoais conforme aqui descrito.